Programa em destaque
Incluir para Avançar
Formação continuada de 180 horas para os profissionais de apoio escolar, alinhada às diretrizes do MEC.
Para quem
Quem apoia, todos os dias, os estudantes da educação especial
Os profissionais de apoio escolar acompanham, no dia a dia da escola, os estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com outras necessidades: na locomoção, na alimentação, na higiene, na comunicação e no uso de tecnologias assistivas. Agora, a lei exige que todos tenham 180 horas de formação continuada.
O Incluir para Avançar prepara esses profissionais com um curso alinhado às diretrizes do MEC, para que as redes antecipem a adequação e cada estudante tenha um apoio cada vez melhor.
Planeje a adequação da sua rede
Quanto tempo falta?
Contagem até 18 de maio de 2030, fim do prazo de quatro anos da Portaria MEC nº 421/2026. Quem já atuava quando a regra mudou tem seis anos.
Simule a formação da sua rede
Estimativa simples, para planejamento: 180 horas por profissional.
Como o programa acontece
Adesão e turmas
A rede faz a adesão ao programa, as turmas são formadas e os profissionais de apoio são matriculados.
Uma Escola que Inclui
O lançamento é uma Aula Magna presencial, com transmissão, que reúne gestores e profissionais para abrir a formação com uma reflexão sobre a escola inclusiva.
Curso a distância, com tutoria
Módulos on-line com acompanhamento de tutores, encontros ao vivo e materiais acessíveis, com Libras, legendas e audiodescrição.
Eu Sou a Inclusão
A conclusão celebra quem passou pela formação, com a entrega dos certificados de 180 horas aos concluintes.
A distância, com tutoria
Aulas on-line com acompanhamento de tutores e encontros ao vivo.
Encontros presenciais
Abertura e encerramento presenciais, com transmissão para quem estiver longe.
Acessível de verdade
Libras, legendas, audiodescrição e materiais em formatos acessíveis.
Certificado de 180 horas
Para quem concluir o curso com a frequência e o aproveitamento exigidos.
É profissional de apoio e quer fazer o curso por conta própria?
O curso também tem inscrição individual, on-line e com certificado de 180 horas.
Dúvidas frequentes
O que as secretarias mais perguntam
Quem precisa fazer a formação de 180 horas?
Todo profissional de apoio escolar. O Decreto nº 12.686/2025, com a redação do Decreto nº 12.773/2025, exige nível médio e 180 horas de formação continuada para essa função.
Qual é o prazo para as redes se adequarem?
A Portaria MEC nº 421/2026 dá até quatro anos, contados de maio de 2026, para cumprir a exigência. Quem já estava em exercício quando a regra mudou tem seis anos.
Como funciona o curso do Incluir para Avançar?
É a distância, com tutoria e encontros ao vivo, e tem abertura e encerramento presenciais. O conteúdo é centrado nas atribuições do profissional de apoio: locomoção, alimentação, higiene, comunicação e uso de tecnologias assistivas.
O curso é acessível?
Sim. Prevê Libras, legendas, audiodescrição e materiais em formatos acessíveis.
Há certificado?
Sim. Quem concluir o curso com a frequência e o aproveitamento exigidos recebe certificado de 180 horas.
Como a prefeitura pode contratar?
A contratação segue a Lei nº 14.133/2021 ou, no caso de parceria com organização da sociedade civil, a Lei nº 13.019/2014. Fale com o INDE para ver o melhor caminho para a sua rede.
Quer levar o programa à sua rede?
Fale com o INDE para planejar a formação dos profissionais de apoio escolar do seu município.